Processo 162339/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2007 15:16
Autuado em 04/04/2007 15:16
Oficio de encaminhamento 170/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2571/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2571/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2571/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2014   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/10/2007 Acórdão   3020/ 2007 Negativa de Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES ANTONIO DE OLIVEIRA
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 10:49 AR de devolução dos autos físicos
26/06/2008 17:00 despacho nº856/08
10/04/2008 16:54 do Protocolo nº 178123/08, referente a Ofício da Prefeitura Municipal de Londrina
19/12/2007 10:41 do Protocolo nº 642934/07, referente 162339/07
21/11/2007 15:47 do Protocolo nº 593178/07, referente a prorrogação de prazo.
12/09/2007 12:02 Termo de Delegação 512/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/11/2007 Despacho Processual Diverso   5542/ 2007   
DIJUR  22/05/2007 Ofício de Diligência   2845/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Acórdão nº 2571/2014
30/06/2014 910 Declaração de Voto nº 5/2014
13/05/2014 878 Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 579/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 5542/2007
05/11/2007 123 Acórdão nº 3020/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 16:50 DP  
17/07/2014 10:26 DICAP  
21/06/2014 21:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1612/2014 -
30/04/2014 17:08 GACAC Declaração de Voto nº 5/2014 -
25/04/2014 12:04 S1C  
22/04/2014 16:29 GCFAMG  
22/04/2014 15:31 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2014 -
15/04/2014 12:21 GACAC  
08/04/2014 19:23 S1C Certidão de Sessão nº 636/2014 -
13/03/2014 09:45 GACAC  
18/02/2014 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1139/2014 -
18/02/2014 09:39 SMPjTC Parecer nº 3508/2014 - Cumprimento de Decisão Aposentadoria. Negativa de registro - Acórdão nº 3020/07. Ação de Nulidade de Ato Administrativo. Decisão judicial transitada em julgado. Pelo cumprimento da decisão.
14/02/2014 07:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 592/2014 -
28/04/2011 11:51 DIJUR Parecer nº 84/2014 - Ato de inativação. Decisão judicial transitada em julgado. Pelo cumprimento. Ao relator, para deliberação.
18/06/2010 15:05 SITIO  
12/12/2008 15:03 DIJUR  
12/12/2008 14:33 DAMP  
29/08/2008 12:47 DIJUR  
28/08/2008 09:07 SAUDI  
18/08/2008 14:27 DIJUR Parecer nº 14305/2008 - NEGATIVA DE REGISTRO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA. À DEX PARA ANOTAR. APÓS, SOBRESTAMENTO NA ORIGEM.
15/08/2008 16:17 SAUDI  
15/08/2008 16:06 DIJUR  
11/08/2008 11:06 SAUDI  
17/07/2008 09:18 DIJUR  
14/07/2008 09:29 S2C  
10/07/2008 18:21 S1C  
04/07/2008 17:29 SAUDI  
03/07/2008 10:19 GCHN  
27/06/2008 14:44 DIJUR Parecer nº 10522/2008 - NEGATIVA DE REGISTRO DE APOSENTADORIA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA JUDICIALMENTE. SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL.
27/05/2008 09:54 GCHN  
30/04/2008 16:51 SMPjTC Parecer nº 7721/2008 - Negativa de registro. Pelo arquivamento.
25/04/2008 14:19 SAUDI  
24/04/2008 09:14 GCHN  
10/04/2008 17:28 DIJUR Parecer nº 6118/2008 - NEGATIVA DE REGISTRO DE APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3020/07 - 1ª CÂMARA. PELO ARQUIVAMENTO E POSTERIOR REMESSA À ORIGEM.
12/03/2008 10:31 DEX  
11/02/2008 16:22 SAUDI  
14/01/2008 10:17 GCHN  
27/11/2007 17:03 DIJUR Parecer nº 487/2008 - REGITRO DE APOSENTADORIA NEGADO. PETIÇÃO DE RECURSO DE REVISTA. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PRETENDIDO.
21/11/2007 15:48 SAUDI  
26/10/2007 10:59 S1C  
25/10/2007 09:33 DG  
24/10/2007 11:14 S1C  
23/10/2007 17:27 DG  
12/09/2007 12:21 SAUDI  
03/09/2007 14:57 GCHN  
04/07/2007 09:19 SMPjTC Parecer nº 13509/2007 - negativa do registro
13/06/2007 14:38 DIJUR Parecer nº 9766/2007 - APOSENTADORIA ESPECIAL. INTERESSADO NÃO EXECERCEU FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
23/05/2007 07:58 DP Processo em remessa externa
21/05/2007 11:03 DP  
09/04/2007 15:24 DIJUR Parecer nº 7308/2007 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
04/04/2007 15:15 DP  

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